vence em 615 diasprorrogado 5×23070659000110-2-000033/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS CIDADES DE OURO PRETO, MARIANA, JOÃO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
- Local
- Ouro Preto/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23109.010733/2024-25
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 30/06/2025 a 30/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 25.634.323,08 / R$ 25.634.323,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/06/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00035/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE UNIFORMES, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, O QUE EQUIVALE A 24,79% ((VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NO VALOR MENSAL DE R$ 176.505,78 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E VALOR TOTAL DE R$ 6.354.208,08 (SEIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133, DE 2021 | 27/07/2025 | 30/06/2028 | R$ 19.280.115,00 |
| Termo Aditivo 00055/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO MG001973/2025, RETROATIVO A 1º DE JULHO DE 2025; 1.1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.908 DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE REDUZIU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA R$ 2,00 (DOIS REAIS), RETROATIVO A 08 DE JULHO DE 2025; 1.1.3. ALTERAR AS CLÁUSULAS 7.30, 8.4, 9.17, 11.2, 11.7, 13.10, 15.1.6 DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2025, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀQUELAS PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90015/2024, PUBLICADO EM 28 DE JANEIRO DE 2025; 1.1.4. INCLUIR AS CLÁUSULAS 2.2.F), 2.7, 9.43, 9.44, 9.45, 9.46, 9.47, 9.48, 9.49, 9.50, 13.13, 14.5, 19 E 19.1 NO TERMO DE CONTRATO N. 010/2025, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀQUELAS PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90015/2024, PUBLICADO EM 28 DE JANEIRO DE 2025 E; 1.1.5. ALTERAR A NUMERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 8.9 À 8.16 DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2025, EM RAZÃO DE ERRO NA CONTAGEM SEQUENCIAL. | 30/10/2025 | 30/06/2028 | R$ 19.505.961,36 |
| Termo Aditivo 00065/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO Nº 010/2025 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FAXINEIRO/SERVENTE LIMPEZA E ENCARREGADO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” DA LEI 14.133, DE 2021, NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 26/01/2026 | 30/06/2028 | R$ 19.505.961,36 |
| Termo Aditivo 00017/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO: I) DO AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E; II) DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN DE 5% PARA 3,5% DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | 12/04/2026 | 30/06/2028 | R$ 19.561.122,36 |
| Termo Aditivo 00027/2026 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DA PRODUTIVIDADE DIÁRIA HOMOLOGADA DAS ÁREAS DE BANHEIROS, DE 375 M² PARA 300 M², E DAS ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS (ÁREAS HOSPITALARES E ASSEMELHADAS E LABORATÓRIOS — CCA — ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% — CONJUNTAMENTE COM BANHEIROS), DE 900 M² PARA 450 M², DO CAMPUS MORRO DO CRUZEIRO, ALTERADAS NO ADITIVO Nº 035/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133, DE 2021. | 21/06/2026 | 30/06/2028 | R$ 20.074.802,04 |
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