DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANOS, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2484/2025 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO AOS DOCENTES POR PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Unidade

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Local

São Miguel do Guaporé/RO

Fornecedor

PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA (06.886.090/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

106

Assinatura

08/01/2026

Vigência

09/01/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 460.800,00 / R$ 460.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).