CREDENCIAMENTO de empresas para capacitação e formação política e técnica dos colaboradores que atuam no legislativo municipal, tendo como objetivo dar curso de formação de desenvolvimento, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, e em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021e suas regulamentações; de autoria da Câmara Municipal de ALMENARA

Órgão

ALMENARA CAMARA MUNICIPAL

Unidade

Unidade Única

Local

Almenara/MG

Fornecedor

INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA (28.407.129/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

4

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 50.400,00 / R$ 50.400,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

19/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).