Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA

Unidade

Fundo Municipal de Educação de Mafra

Local

Mafra/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC (11.176.099/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

001/2026 Chamada

Assinatura

16/07/2026

Vigência

17/07/2026 a 10/01/2027

Valor inicial / global

R$ 110.781,12 / R$ 110.781,12

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

21/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).