vence em 292 diasprorrogado 2×21744847000150-2-001568/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAL, EPIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
- Unidade
- COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 64251.003646/2025- 36
- Assinatura
- 26/08/2025
- Vigência
- 27/08/2025 a 27/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 766.954,44 / R$ 766.954,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 14/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL, EPIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) AOS EMPREGADOS DESIGNADOS PARA A HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO COLETIVO, CONFORME DISPÕE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO NO MTE Nº MS000015/2025). | 14/10/2025 | 08/09/2026 | R$ 795.218,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1 PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO NA DATA DE 2 6 DE AGOSTO DE 2027 NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO DE VALORES E ACRÉSCIMO DE INSUMOS (MATERIAIS DE CONSUMO), PELO IPCA CONSTANTES DO PROCESSO 64251.003646/2025-36, RESULTANDO NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$: 72.181,33 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 3.2 O VALOR ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE R$ 866.175,96 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 3.3 O ADITIVO DEVERÁ SER REGISTRADO NO HTTPS://CONTRATOS.COMPRASNET.GOV.BR/GESCON/CONTRATO/CREATE PARA FINS DE ATIVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. | 19/08/2026 | 27/08/2027 | R$ 866.175,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 14/2025, REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MS000001/2026, DATADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PROCESSO Nº 47979.294534/2025-60, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VISANDO REPOR AS PERDAS SALARIAIS VERIFICADAS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO 2.1 O CONTRATO CELEBRADO, TEM SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO, PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 14/2025, PARA R$ 70.854,44 (SETENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS E O VALOR GLOBAL DE R$ 850.253,28 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 2.2 O APOSTILAMENTO É RETROATIVO DESDE JANEIRO DE 2026, E DEVERÁ SER REGISTRADO NO HTTPS://CONTRATOS.COMPRASNET.GOV.BR/GESCON/CONTRATO/CREATE PARA FINS DE ATIVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. | 19/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 850.253,28 |
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