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vence em 300 diasprorrogado 1×21744847000150-2-001065/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPURGO EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RS
Local
Santa Maria/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
64459.001660/2025-79
Assinatura
19/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 20/08/2027
Valor inicial / global
R$ 10.350,00 / R$ 10.350,00
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
26/08/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, UNILATERALMENTE, DO PREÇO DO CONTRATO Nº 20/2025-SALC/D SUBS SANTA MARIA, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO PELO DECRETO Nº 9.507/2018, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NO ART. 57, § 4º, DA IN Nº 05/2017-MPDG E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2025, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/08/2026 ATÉ 20/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.16/08/202620/08/2027R$ 10.845,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).