vence em 322 diasprorrogado 5×21195755000169-2-000253/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 52 (CINQUENTA E DOIS) EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, INCLUINDO ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF
- Unidade
- MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23071.004117/2023-29
- Assinatura
- 26/09/2023
- Vigência
- 27/09/2023 a 27/09/2027 (originalmente até 27/09/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 327.056,00 / R$ 3.414.430,23
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 27/09/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONSISTENTE EM INCLUSÃO DE "01 PLATAFORMA VERTICAL HIDRÁULICA, MODELO ENCLAUSURADA, CAPACIDADE PARA 02 PESSOAS OU 250KG, 02 PARADAS. LOCAL DA INSTALAÇÃO: FACC." NA LISTA DE EQUIPAMENTOS DISCRIMINADOS NO ANEXO IA RELATIVOS AO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (ITEM 1 DO CONTRATO), O QUE EQUIVALE A 0,763% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 37/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21 | 14/03/2024 | 27/09/2024 | R$ 329.552,00 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 27.09.2024 A 27.09.2025. B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA OCORRIDA NOS ÚLTIMOS 12 MESES (PERÍODO: FEV.2023 A JAN.2024), TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 4,506640%, ALTERANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 329.552,00 PARA R$ 344.401,73, A PARTIR DE 27.09.2024 | 23/09/2024 | 27/09/2025 | R$ 344.401,73 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, CONSISTENTE EM INCLUSÃO DE UMA PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA UNIDADE SÃO PEDRO (DCBV E FISIOTERAPIA) – GOVERNADOR VALADARES, SOB O SUBITEM 24B DA LISTA CONTIDA NO ITEM 1.2.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 37/2023, ACRESCENDO O VALOR MENSAL DO ITEM 1 DO CONTRATO EM R$ 217,37, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 0,7631% AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 37/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21. B) ALTERAR O ITEM 4.1, DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO 37/2023, ONDE, DEIXARÁ DE CONSTAR: "4.1 - NÃO SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL." PASSANDO A CONSTAR: "4.1 - PODERÁ SER SUBCONTRATADA A SEGUINTE PARCELA DO OBJETO: PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA UNIDADE SÃO PEDRO (DCBV E FISIOTERAPIA) – GOVERNADOR VALADARES, SOB O SUBITEM 24B DA LISTA CONTIDA NO ITEM 1.2.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 37/2023." | 31/03/2025 | 27/09/2025 | R$ 347.010,17 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | A) A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023, COM INÍCIO NA DATA DE 27/09/2025 E TÉRMINO EM 27/09/2026, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA OCORRIDA NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 4,559870%, ALTERANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 347.010,17 PARA R$ 362.830,36, A PARTIR DE 27/09/2025. C) A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.1. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 37/2023, EM FUNÇÃO DAS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PRIMEIRO E NO TERCEIRO TERMO ADITIVO: REDAÇÃO ANTERIOR: 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 52 (CINQUENTA E DOIS) EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, INCLUINDO ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NOVA REDAÇÃO: 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 54 (CINQUENTA E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, INCLUINDO ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF E DO CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 03/07/2025 | 27/09/2026 | R$ 362.830,36 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2026 A 27/09/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021. B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,441350%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) APURADA NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 27/09/2026. | 26/07/2026 | 27/09/2027 | R$ 378.942,76 |
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