vence em 152 diasprorrogado 4×21195755000169-2-000061/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/ UFJF.
- Unidade
- MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23071.008531/2024-98
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 10/04/2027 (originalmente até 10/04/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 15.205.506,00 / R$ 15.205.506,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/04/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: A) SERVIÇO AUXILAR DE BIBLIOTECA - CBO 3711-5 B) COPEIRO - CBO 5134-25 | 05/02/2026 | 10/04/2026 | R$ 15.205.506,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAR O TEXTO DO SUBITEM 2.5 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 2.5. QUANTO À QUALIFICAÇÃO, SERÁ EXIGIDO PARA O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS: ENSINO SUPERIOR COMPLETO (GRADUAÇÃO); CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA (PROLIBRAS) – EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA NO USO E NO ENSINO DE LIBRAS E/OU PARA CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA NA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS; E EXPERIÊNCIA MÍNIMA COMPROVADA DE 06 (SEIS) MESES EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO. LEIA-SE: 2.5. QUANTO À QUALIFICAÇÃO, SERÁ EXIGIDO PARA O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS: ENSINO SUPERIOR COMPLETO (GRADUAÇÃO) E CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS EDUCACIONAIS VIGENTES. | 04/03/2026 | 10/04/2026 | R$ 15.205.506,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2025 POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 10/04/2026 ATÉ 10/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. B) A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA (CCT 2026/2026) SOB Nº REGISTRO MG000245/2026, QUE REAJUSTOU SALÁRIOS E BENEFÍCIOS RETROATIVAMENTE A 01/01/2026. | 06/04/2026 | 10/04/2027 | R$ 16.393.279,92 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 08/10/2026 | 10/04/2027 | R$ 16.406.439,84 |
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