O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto “Capacitação de Educadores em Educação Física no Contexto das Práticas Esportivas Escolares para Surdos”, vinculado ao TED nº 16946/2026, firmado entre o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (DIPEBS), e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Plano de Trabalho do projeto mencionado.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF

Unidade

MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Local

Juiz de Fora/MG

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO (00.703.697/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23071.001394/2026-22

Assinatura

29/06/2026

Vigência

01/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 252.292,70 / R$ 252.292,70

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

30/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).