vence em 458 diasprorrogado 1×21195755000169-2-000023/2025

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora no Campus Avançado de Governador Valadares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF
Unidade: MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Local: Juiz de Fora/MG
Fornecedor: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (01.781.573/0001-62)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23071.006378/2024-64
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2028
Valor inicial / global: R$ 1.951.251,48 / R$ 1.951.251,48
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 05/02/2025

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO 5143-20), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025), SEM EFEITOS FINANCEIROS. 1.1.2. AS ALTERAÇÕES PACTUADAS NA PRESENTE CLÁUSULA PRODUZIRÃO EFEITOS JURÍDICOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. PARÁGRAFO ÚNICO: A REDUÇÃO SUPRACITADA SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO 5143-20) QUE ATUAM EM JORNADA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 17/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024), REFERENTES AOS SEGUINTES ITENS ESPECIFICADOS NO QUADRO ABAIXO	21/12/2025	10/02/2028	R$ 1.951.251,48
Termo de Apostilamento 00001/2026	A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE: 1. HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002846/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/02/2025. 2. REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.342/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/02/2025. 3. REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.270/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/07/2025	10/02/2026	10/02/2028	R$ 2.063.418,12

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).