vence em 329 dias21154877000107-2-000203/2025
prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento, aplicação e execução de concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob orientação, coordenação, supervisão e acompanhamento da Comissão de Concurso Público designada pela Portaria n. 36/Pres./2025, de acordo com as especificações e condições constantes deste contrato.
- Unidade
- DIRET. ADMINISTRACAO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 1021007 000114/2025
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 28/08/2025 a 27/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.554.877,92 / R$ 1.554.877,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | 01 TA - alteração de dotação orçamentária | 08/09/2025 | — | R$ 1.554.877,92 |
| Termo Aditivo 1-Aditivo | Acrécimo de 0,01 para registro do 2º Termo de Apostila, tendo em vista que o saldo do contrato encontra-se zerado. | 21/12/2025 | — | R$ 1.554.877,93 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | autorizar o empenho adicional do valor de R$ 434.053,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e cinquenta e três reais), em razão da quantidade de inscritos no concurso público até a presente data, conforme disposto na cláusula sétima do contrato, passando o valor total estimado do ajuste de 1.554.877,92 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.988.930,92 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos | 22/12/2025 | — | R$ 1.988.930,92 |
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