SEI: 26.0.000001747-6 a contratação, por 12 (doze) meses, da empresa Editora Fórum Ltda. para prestação de serviços especializados de assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico (Módulo Fórum de Direito), com acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo, constantes de 61 publicações, sendo 25 revistas científicas, 35 títulos bônus e o Informativo Jacoby (diário), que reúnem doutrina de autores nacionais e internacionais, jurisprudência selecionada e legislação das diversas áreas do Direito, além de entrevistas e tendências jurisprudenciais.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Unidade

ECPA - ESC. CONTAS PROF. PEDRO ALEIXO

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

EDITORA FORUM LTDA (41.769.803/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1021007 000143/2026

Assinatura

15/06/2026

Vigência

30/08/2026 a 29/08/2027

Valor inicial / global

R$ 152.270,00 / R$ 152.270,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).