SEI: 26.0.000003240-8 Aquisição da 13ª série de livros digitais da Biblioteca Digital Fórum de Livros - 2025/2026, composta por 104 títulos inéditos, que serão disponibilizados, ao TRIBUNAL, por meio da Plataforma Digital Fórum Conhecimento Jurídico, com acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Unidade

ECPA - ESC. CONTAS PROF. PEDRO ALEIXO

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

EDITORA FORUM LTDA (41.769.803/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Alienação de bens móveis/imóveis · Inexigibilidade

Processo

1021007 000117/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

25/05/2026 a 24/05/2027

Valor inicial / global

R$ 35.450,00 / R$ 35.450,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

26/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).