vence em 56 dias21154554000113-2-000656/2026
Prestação de serviços de docência na disciplina ¿Direito Antidiscriminatório¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", na modalidade semipresencial, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 19/10/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- GECOMP
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1031018 000579/2026
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 19/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 5.400,00 / R$ 5.400,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 21/09/2026
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