ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DO ICMS ECOLÓGICO E LANÇAMENTO DOS CRITÉRIO NA PLATAFORMA NO SITE DA SEMAD, PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS DO MUNICÍPIO COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NOS ÓRGÃOS LICENCIADORES, COM VISITA EM LOCO PARA SUA LIBERAÇÃO ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL , PLANTIO DE MUDAS NAS APP DO MUNICÍPIO, VISITAS APA, (ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) MUNICIPAL PERIODICAMENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA ROSA DE GOIÁS.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Local

Santa Rosa de Goiás/GO

Fornecedor

CRISTIANO FERREIRA MOURA 78444934100 (18.248.824/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

19352025

Assinatura

01/02/2026

Vigência

02/02/2026 a 02/02/2027

Valor inicial / global

R$ 61.560,00 / R$ 61.560,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

03/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).