Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE ELOI MENDES

Unidade

SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA

Local

Elói Mendes/MG

Fornecedor

MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME (19.588.322/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

78

Assinatura

20/05/2026

Vigência

21/05/2026 a 21/05/2027

Valor inicial / global

R$ 18.500,00 / R$ 18.500,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

27/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).