CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009.

Órgão

MUNICIPIO DE ELOI MENDES

Unidade

SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA

Local

Elói Mendes/MG

Fornecedor

RAFAEL ANTONIO DE SOUZA 01623470650 (42.535.410/0001-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

31

Assinatura

10/03/2026

Vigência

11/03/2026 a 11/03/2027

Valor inicial / global

R$ 18.000,00 / R$ 18.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

30/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).