vence em 1670 dias19843929000100-2-002469/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços da contratação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, lâmpadas fluorescentes e leds, reatores, pilha, baterias e óleo diesel oriundo de equipamentos das unidades assistenciais da Rede Fhemig, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: Termo de Referência; Edital de Licitação; Informações inseridas no Portal de Compras de Minas Gerais; Proposta comercial do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos acima.
- Unidade
- COMPRAS/FHEMIG/HRJP
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0500005 000018/2026
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 21/05/2031
- Valor inicial / global
- R$ 36.092.171,00 / R$ 36.092.171,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 21/05/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Contratação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, lâmpadas fluorescentes e leds, reatores, pilha, baterias e óleo diesel oriundo de equipamentos das unidades assistenciais da Rede Fhemig | 22/06/2026 | — | R$ 36.092.171,00 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | Incluir dotação orçamentária referente ao convênio Valora Minas de nº 9372618/2026, pertencente ao Hospital Regional João Penido - HRJP ao contrato originário. | 01/07/2026 | — | R$ 36.092.171,00 |
| Termo de Apostilamento 3-Apostilamento | Viabilizar, no contrato original, a execução do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO nº 10/2024 e seu Termo Aditivo, mediante a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291 10 302 062 4137 0001 3390, Fonte 92.1, Unidade Contábil 1320044, Convênio de entrada nº 9178411, vinculado à Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA), firmados junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG. Remanejar, de forma transitória, o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) da Fonte 10.1 do Contrato Original nº 9509705 Processo de Compras nº 0500005 18/2026 para a Fonte 92.1, vinculada ao TDCO firmado junto à SES/MG, conforme disposto no item 1.1.1 deste instrumento e conforme os valores desmembrados por item: | 12/07/2026 | — | R$ 36.092.171,00 |
| Termo de Apostilamento 4-Apostilamento | Atualizar a Gestão e a Fiscalização do contrato originário de nº 9509705/2026, de acordo com os Termos de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato (144779000), conforme Cláusula Segunda deste instrumento. Remanejar, de forma transitória, parte dos quantitativos dos itens Código 30074 | 27/07/2026 | — | R$ 36.092.171,00 |
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