vence em 1537 diasprorrogado 1×19843929000100-2-000019/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição e fornecimento de vales-transportes sob a forma de créditos eletrônicos.
- Unidade
- CSP/COMPRAS E LOGISTICA / CSSI
- Local
- Betim/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0512010 000111/2025
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 09/01/2026 a 08/01/2031 (originalmente até 08/01/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 141.542,21 / R$ 141.542,21
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 09/01/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste das tarifas dos vales transportes sob a forma de créditos eletrônico , a partir de 01/01/2026, de acordo com a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025(131376274), perfazendo o montante estimado em R$12.672,67 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) , percentual 8,93% (oito vírgula noventa e três por cento), conforme Planilha de Custos anexa, a este instrumento (SEI nº 2270.01.0064862/2025-74). O valor anual de R$ 141.542,21 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) passará a ser de R$ 154.214,88 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal de R$11.795,18 (onze mil setecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) passará a ser de R$12.851,24 (doze mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) | 25/01/2026 | — | R$ 154.214,88 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | Viabilizar, no contrato original, a execução dos Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO nº 011/2024, Convênio nº 9178411, firmados junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Suprimir o valor de R$ 60.219,92 (sessenta mil duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) do contrato original nº 9490799 - Processo de Compras nº 0512010 000111/2025 para evitar que se usem quantitativos acima daqueles contratados. | 05/05/2026 | — | R$ 154.214,88 |
| Termo Aditivo 1-Aditivo | O valor do presente CONTRATO corresponde ao valor mensal estimado de R$ 12.214,88 (doze mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e anual estimado de R$ 154.214,88 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e o valor quinquenal de R$ 771.074,40 (setecentos e setenta e um mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), que corresponde aos créditos eletrônicos de vales-transporte adquiridos num período de 60 (sessenta) meses de sua execução, acrescido de um percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total. 9.1. O presente CONTRATO vigorará por 05 (cinco) anos, contado a partir da data de sua assinatura | 06/05/2026 | 08/01/2031 | R$ 771.074,40 |
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