O objeto deste contrato é a contratação de assessoria técnico-regulatória especializada em temas relacionados à regulação de serviços públicos delegados, destinada a apoiar institucionalmente a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, estruturada em três módulos setoriais: Módulo 1 – Saneamento Básico; Módulo 2 – Transporte Público Coletivo Intermunicipal; Módulo 3 – Atendimento sob Demanda.

Órgão

AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO

Unidade

ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

FUNDACAO THEODOMIRO SANTIAGO (21.415.112/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0001.001580/2025-17

Assinatura

21/12/2025

Vigência

22/12/2025 a 22/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.600.000,00 / R$ 1.600.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).