Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, equipamento integrante da rede regionalizada de proteção social.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Unidade

Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome

Local

Juazeiro/BA

Fornecedor

RAMON DE FREITAS OLIVEIRA (00.002.160/1695-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

258-2026

Assinatura

26/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 26/08/2027

Valor inicial / global

R$ 90.000,00 / R$ 90.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).