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vencido19432705000106-2-000350/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.888.402/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JOELMA, COM A TURNÊ ISSO É CALYPSON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 20/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Local
Aracaju/SE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
0216/2026
Assinatura
08/06/2026
Vigência
20/06/2026 a 19/07/2026
Valor inicial / global
R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
29/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).