Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM (05.846.254/0001-49)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

26.0.000007912-9

Assinatura

02/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 03/08/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).