vence em 2822 dias19421427000191-2-000057/2024
Prestação de serviços de abastecimento de água e utilização de esgoto para atender a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na cidade de Humaitá/AM.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 24.0.000003415-7
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2034
- Valor inicial / global
- R$ 1.184,40 / R$ 1.184,40
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 12/09/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1°/2025 | Emissão de empenho complementar para reforçar a Nota de Empenho 2025NE0000176, no valor R$ 0,99 (noventa e nove centavos). | 15/10/2025 | 01/08/2034 | — |
| Termo de Apostilamento 2°/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de 48,57% sobre o valor da tarifa de água, bem como o reforço da Nota de Empenho n.º 2026NE0000035 no valor R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) . 3.1. Em decorrência do reajuste, o valor mensal da tarifa passará de R$ 98,70 para R$ 146,64, representando diferença mensal de R$ 47,94. 3.2. O valor total do acréscimo no exercício de 2026 será de R$ 527,34. 3.3. Adicionalmente, será necessário o reforço da Nota de Empenho n.º 2026NE0000035 no valor de R$ 1,98, destinado à cobertura de encargos decorrentes de atraso. 3.4. Portanto, o valor global do presente apostilamento será de R$ 529,32. | 29/04/2026 | 01/08/2034 | R$ 0,00 |
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