1.1 Por força deste CONTRATO à CONTRATADA obriga-se a prestar o serviço de fornecimento de 24.000 (vinte e quatro mil) unidades de garrafa pet de 350ml de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.\r\n1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital, Termo de Referência, Proposta da Contratada e eventuais anexos dos documentos mencionados, independentemente de transcrição.\r\n

Órgão

CASA CIVIL

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Local

Manaus/AM

Fornecedor

FRAZÃO E ROCHA SERV. EM TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COM. DE ALIMENTOS LTDA. (04.163.171/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

011101.005067/2026

Assinatura

31/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 31/08/2027

Valor inicial / global

R$ 22.560,00 / R$ 22.560,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).