O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Órgão

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

Unidade

SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

14.960.608 LETICIA FLAVIA DE SOUZA (14.960.608/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1271005 000005/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

22/03/2026 a 22/03/2027

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

21/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).