Prestação de serviços educacionais destinados ao Projeto Trilhas de Futuro. A instituição CONTRATADA pode ser pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, e deve oferecer formação profissional e técnica de nível médio. O objetivo é fornecer educação de qualidade que prepare os alunos para o mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e facilitando a inserção profissional dos formandos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 02/2025 e suas Retificações - Processo SEI n.º 1260.01.0044859/2025-16 .

Órgão

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

SEE/OURO PRETO

Local

Ouro Preto/MG

Fornecedor

FUNDACAO ANTONIO FRANCISCO LISBOA O ALEIJADINHO (01.241.361/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1261025 000007/2026

Assinatura

23/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 25/12/2027

Valor inicial / global

R$ 434.936,80 / R$ 434.936,80

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).