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Licitário
vence em 158 dias18715599000105-2-000234/2025

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.

Unidade
SEE/ALMENARA
Local
Almenara/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
1261002 000001/2025
Assinatura
09/03/2025
Vigência
10/03/2025 a 10/03/2027
Valor inicial / global
R$ 19.420.986,74 / R$ 19.420.986,74
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
11/03/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1-ApostilamentoInclusão de dotação orçamentaria.05/05/2025—R$ 19.420.986,74
Termo de Apostilamento 2-Apostilamentoinclusão de dotação orçamentaria 2026.10/02/2026—R$ 19.420.986,74
Termo Aditivo 1-AditivoREAJUSTE MENSALIDADE.13/05/2026—R$ 19.996.891,95

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).