vence em 113 dias18715599000105-2-000089/2025
Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.
- Unidade
- SEE/CEL.FABRICIANO
- Local
- Coronel Fabriciano/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1261009 000035/2024
- Assinatura
- 23/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 24/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.141.016,75 / R$ 4.141.016,75
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Alteração da dotação orçamentária. | 16/03/2025 | — | R$ 4.141.016,75 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação(ões) orçamentária(s) ao Contrato nº 009447506, visando garantir a cobertura das despesas decorrentes de sua execução, sem alteração do objeto ou do valor contratual. | 22/02/2026 | — | R$ 4.141.016,75 |
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