Constitui objeto deste Termo de Execução de Ata de Registro de Preços o fornecimento de motocicleta e botijão criogênico para inseminação bovina para a composição de kits de inseminação, destinados a atender demandas da Ação Orçamentária 4383 - Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar, em específico a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 39760007, SIAFI nº 9447502, conforme Plano de Ação - documento SEI 146012240, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

RD PRODUTOS CRIOGENICOS LTDA (55.422.008/0001-38)

Tipo

Termo de Adesão · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

1231021 0000000085/2025

Assinatura

17/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 21/09/2027

Valor inicial / global

R$ 21.900,00 / R$ 21.900,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).