vence em 1579 dias18715532000170-2-000013/2026
O objeto do Contrato é a prestação de serviços para continuidade, operação e manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da carteira de identidade centralizada no Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes neste documento e no Projeto Básico, que integra este Termo de Referência como Anexo II, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.
- Unidade
- SIIP/IDENTIFICACAO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Fornecedor
- VALID SOLUCOES S A (33.113.309/0001-47)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1511189 000171/2025
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 29/01/2026 a 28/01/2031
- Valor inicial / global
- R$ 364.690.260,00 / R$ 364.690.260,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão da(s) dotação(ões) orçamentária(s) 1511.06.183.036.1004.0001.3.3.90.39.42.0.60.2, conforme Memorando PCMG/DPO nº. 50/2026 (132035919 - SEI 1510.01.0018380/2026-58). | 15/03/2026 | — | R$ 364.690.260,00 |
| Termo Aditivo 1-Aditivo | alteração do CNPJ para fins de faturamento no âmbito do Contrato nº 9491914/2025, passando da matriz, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47, situada em Sorocaba/SP, para a filial localizada em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0067-73, estabelecida na Rua Juiz de Fora, nº 392, 2º andar, Bairro Barro Preto, CEP 30180-063, conforme solicitação da contratada (SEI 138752349) e unidade demandante (138765558). | 19/05/2026 | — | R$ 364.690.260,00 |
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