CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local

Santa Luzia/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM (15.115.083/0001-31)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

000016822026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

12/06/2026 a 11/06/2027

Valor inicial / global

R$ 32.297,54 / R$ 32.297,54

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).