Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com itens (02, 04, 13, 15, 17, 31, 36, 40, 49, 53, 55, 59, 61, 63, 65, 67, 69 e 71) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).

Órgão

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG

Local

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES (17.932.562/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

208/2024

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 140.722,03 / R$ 140.722,03

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

29/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).