“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

Órgão

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU

Local

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

CASA DA AGRICULTURA LTDA (03.311.769/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

376/2025

Assinatura

09/02/2026

Vigência

10/02/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.960,00 / R$ 15.960,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

26/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).