LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

Órgão

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

Local

Conceição dos Ouros/MG

Fornecedor

JOÃO APARECIDO DE CARVALHO (00.006.016/9796-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00013026

Assinatura

06/07/2026

Vigência

07/07/2026 a 01/10/2026

Valor inicial / global

R$ 1.200,00 / R$ 1.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).