vence em 995 dias18602011000107-2-000105/2024
[Publicenter] - Credenciamento da empresa Olhar Clínica Médica Ltda para realização de Procedimentos de Oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Patos de Minas/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento
- Processo
- 260
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.538.762,00 / R$ 2.538.762,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 31/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Alteração de gestor e fiscal, conforme processo 36289-25-PAT-SMS | 04/11/2025 | 31/07/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | Alteração dos dados bancários para Banco 756 -Sicoob Credicopa, Agência 4033, Conta 50023200-8. | 10/12/2025 | 31/07/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | Alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme processo SEI nº 26.1.000024133-0. | 13/09/2026 | 31/07/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Rescisão 1666 | Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 168/2024, sem aplicação de penalidades, ficando ambas as partes exoneradas de quaisquer obrigações f | 15/10/2026 | 31/07/2029 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).