O objeto do presente instrumento é assunção de compromisso de prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalar em Oftalmologia para atender a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, procedimentos estes disponíveis através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS (endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br) a fim de atender a demanda do Município de Uberlândia, por intermédio do seu Complexo Regulador.

Órgão

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Unidade

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA

Local

Uberlândia/MG

Fornecedor

ISO OLHOS - INSTITUTO DE SAUDE OCULAR LTDA (02.662.035/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1

Assinatura

13/01/2026

Vigência

14/01/2026 a 14/01/2031

Valor inicial / global

R$ 52.501.947,00 / R$ 52.501.947,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).