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vence em 15 dias18307496000106-2-000029/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção e eventual atualização de sistema de sinal sonoro musical automatizado, com o objetivo de atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Sardoá/MG, em cumprimento às disposições da Lei Estadual nº 25.261/2025, que determina a substituição dos sinais sonoros convencionais (sirenes e alarmes) por sinais musicais ou adequados à sensibilidade auditiva de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades sensoriais.

Unidade
Unidade Única
Local
Sardoá/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
074/2025
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/10/2026
Valor inicial / global
R$ 37.500,00 / R$ 37.500,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
04/11/2025

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).