Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, conforme condições e especificações contidas neste termo.

Órgão

MUNICIPIO DE JAPARAIBA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG

Local

Japaraíba/MG

Fornecedor

MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. (19.588.322/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000030/26

Assinatura

26/02/2026

Vigência

27/02/2026 a 26/02/2027

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

13/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).