vence em 180 diasprorrogado 2×18299670000116-2-000001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DO MINISTRO DE ESTADO E DA COMITIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP) EM SÃO PAULO/SP.
- Unidade
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Termo de Adesão · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 16100.000431/2025-44
- Assinatura
- 21/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2027 (originalmente até 22/04/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 116.956,08 / R$ 116.956,08
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 22/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 18/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/04/2026 ATÉ 22/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E RETIFICAR O CONTRATO, A FIM DE ADEQUÁ-LO AOS TERMOS DA MINUTA CONTRATUAL ANEXA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 19/2023, COM A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES DISPOSIÇÕES... | 21/04/2026 | 22/04/2027 | R$ 116.956,08 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MESES DE SETEMBRO/2024 E SETEMBRO/2025. | 15/09/2026 | 22/04/2027 | R$ 128.448,24 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).