PROJETO SOS PET MARIA TEREZA CAUSA ANIMAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03 2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 07 2005

Órgão

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Local

Ouro Preto/MG

Fornecedor

55.008.898 MARIA TEREZA REZENDE DE VILHENA (55.008.898/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

PL-145

Assinatura

02/06/2026

Vigência

03/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).