PROJETO DISTRIBUICAO DE RACAO LIDIANE DINIZ CAUSA ANIMAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005

Órgão

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Local

Ouro Preto/MG

Fornecedor

LIDIANE HELENA DINIZ (00.006.549/3756-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

PL-144

Assinatura

27/05/2026

Vigência

28/05/2026 a 28/05/2027

Valor inicial / global

R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).