vence em 989 dias18291351000164-2-000059/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS OBRAS DE REFORMA, MODERNIZAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS.
- Unidade
- MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
- Local
- Divinópolis/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa
- Processo
- 191/2024
- Assinatura
- 14/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 15/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 140.674.704,60 / R$ 140.674.704,60
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 17/07/2024
Termos (39)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2024 | Repasse do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. | 21/08/2024 | — | — |
| Termo Aditivo 2/2024 | Repasse do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. | 05/09/2024 | — | +R$ 120.981,07 |
| Termo Aditivo 3/2024 | Repasse piso salarial nacional de enfermeiros, Portaria GM/MS 5424 de 24 de setembro de 2024. | 14/10/2024 | — | +R$ 135.412,43 |
| Termo Aditivo 4/2024 | Repasse do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. | 12/11/2024 | — | +R$ 146.837,90 |
| Termo Aditivo 5/2024 | Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários. | 02/12/2024 | — | — |
| Termo Aditivo 6/2024 | Repasse do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. | 16/12/2024 | — | +R$ 159.223,08 |
| Termo Aditivo 7/2024 | Repasse do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. | 16/12/2024 | — | +R$ 159.223,08 |
| Termo Aditivo 8/2025 | Repasse do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. | 19/01/2025 | — | +R$ 161.871,03 |
| Termo Aditivo 9/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 6,565 de 28 de janeiro de 2025 dispõe sobre o repasse referente ao mês de janeiro do exercício de 2025 de R$173.586,92. | 24/02/2025 | — | +R$ 173.586,92 |
| Termo Aditivo 10/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 6.648 de 25 de fevereiro de2025. | 12/03/2025 | — | +R$ 176.634,64 |
| Termo Aditivo 11/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 6.807 de 27 de março de 2025.Será destinado à contratada o montante de R$ 176.634,64. | 22/04/2025 | — | +R$ 176.634,64 |
| Termo Aditivo 12/2025 | Formalização do repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 6.893 de 24de abril de 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de abril do exercício de 2025. Será destinado à contratada o montante de R$ 161.903,08. | 19/05/2025 | — | +R$ 161.903,08 |
| Termo Aditivo 13/2025 | Repasse de recurso, em parcela única, efetuado pelo Município de Divinópolis, com a finalidade de fomentar a substituição e a instalação de novo aparelho de ar-condicionado na Sala Vermelha da UPA Padre Roberto Cordeiro. Será destinado à contratada o montante de R$ 33.636,00. | 08/06/2025 | — | +R$ 33.636,00 |
| Termo Aditivo 14/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 7.000 DE 27 de maio de 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de maio do exercício de 2025. Será destinado à contratada o montante de R$ 161.903,08. | 17/06/2025 | — | +R$ 161.903,08 |
| Termo Aditivo 15/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 7.350 de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de junho do exercício de 2025. Será destinado à contratada o montante de R$ 166.899,89. | 14/07/2025 | — | +R$ 166.899,89 |
| Termo Aditivo 16/2025 | Repasse de recurso, em parcela única, efetuado pelo Município de Divinópolis, com a finalidade de fomentar a manutenção do raio x da UPA Padre Roberto Cordeiro, será destinado à contratada o montante de R$55.530,00. | 07/08/2025 | — | +R$ 55.530,00 |
| Termo Aditivo 17/2025 | Repasse do recurso atinente a emenda impositiva municipal CM 59/2024, destinada pelo vereador Lauro Capitão América, para a distribuição de café e bolachas para os pacientes e acompanhantes da UPA 24 horas. | 14/08/2025 | — | +R$ 200.000,00 |
| Termo Aditivo 18/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 7.679 de 23 de Julho de 2025, do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de julho do exercício de 2025. | 17/08/2025 | — | +R$ 175.553,05 |
| Termo Aditivo 19/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 8.013 de 25 de agosto de 2025. Será destinado à contratada o montante de R$ 175.218,05. | 04/09/2025 | — | +R$ 175.218,05 |
| Termo Aditivo 20/2025 | Repasse para compra de 3 oxímetros de pulso MD portátil UT100 e 04 Monitores de Sinais Vitais PC-900 plus, monitor modular de alta resolução, indicado para o monitoramento contínuo de pacientes da UPA 24 horas Padre Roberto Cordeiro Martins. | 21/09/2025 | — | +R$ 83.048,00 |
| Termo Aditivo 21/2025 | Repasse para a aquisição de equipamentos e mobiliário para a UPA 24 horas Padre Roberto Cordeiro Martins. | 21/09/2025 | — | +R$ 100.000,00 |
| Termo Aditivo 22/2025 | Repasse para a construção da ala pediátrica da UPA 24 horas Padre Roberto Cordeiro Martins. | 21/09/2025 | — | +R$ 200.000,00 |
| Termo Aditivo 23/2025 | repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 8.214 de 22 de setembro de 2025. | 07/10/2025 | — | +R$ 177.866,00 |
| Termo Aditivo 24/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 8.565 de 28 de outubro de 2025. | 16/11/2025 | — | +R$ 175.891,91 |
| Termo Aditivo 25/2025 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 8.935 de 24de novembro de 2025, | 09/12/2025 | — | +R$ 185.035,07 |
| Termo Aditivo 26/2025 | Formalização do repasse do recursoatinente à Portaria GM/MS nº 8.935 24 de novembro de 2025, referente ao décimo terceiro repasse do exercício de 2025. | 09/12/2025 | — | +R$ 173.375,19 |
| Termo Aditivo 27/2026 | Formalização do repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 9.624 de 22 de dezembro de 2025. | 20/01/2026 | — | +R$ 190.456,65 |
| Termo Aditivo 28/2026 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 10.173 de 22 de janeiro de 2026. | 28/01/2026 | — | +R$ 174.418,51 |
| Termo Aditivo 29/2026 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 10.252 de 23 de fevereiro de 2026, R$ 184.263,72. | 02/03/2026 | — | +R$ 184.263,72 |
| Termo Aditivo 30/2026 | Repasse do recurso atinente à Resolução SES Nº 8.877, de 24 de julho de 2023,será destinado à contratada o montante de R$177.818,49 | 09/03/2026 | — | +R$ 177.818,49 |
| Termo Aditivo 31/2026 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 10.414 de 23 de março de 2026,piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras,será destinado à contratada o montante de R$ 187.711,21 | 31/03/2026 | — | +R$ 187.711,21 |
| Termo Aditivo 32/2026 | Repasse de recursos de investimento advindos de emendas parlamentares, destinados à Implantação e Manutenção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. O recurso tem como beneficiário final o Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - UPA 24 HORAS PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS. | 07/04/2026 | — | +R$ 718.390,04 |
| Termo Aditivo 33/2026 | Substituição e a instalação de novo aparelho de ar-condicionado nos setores PS1 e PS2 da UPA Padre Roberto Cordeiro. | 26/04/2026 | — | +R$ 43.734,00 |
| Termo Aditivo 34/2026 | O presente termo aditivo tem como objeto a formalização do repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 10.965 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de abril do exercício de 2026, o montante de R$ 187.311,44. | 04/05/2026 | — | +R$ 187.311,44 |
| Termo Aditivo 35/2026 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 11.417 de 26 de maio de 2026, piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de maio do exercício de 2026,será destinado o montante de R$ 193.007,11. | 28/05/2026 | — | +R$ 193.007,11 |
| Termo Aditivo 36/2026 | Formalizar à ampliação da cobertura assistencial da unidade por um período de 3 (três) meses, contempla o reforço das equipes de enfermagem, fisioterapia e corpo médico, será destinado à contratada o montante de R$ 606.504,00. | 09/06/2026 | — | +R$ 606.504,00 |
| Termo Aditivo 37/2026 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 11.686 de 23 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de junho do exercício de 2026. O montante de R$ 198.573,24. | 29/06/2026 | — | +R$ 198.573,24 |
| Termo Aditivo 38/2026 | Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.036 de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de julho do exercício de 2026. Montante de R$ 201.847,99. | 29/07/2026 | — | +R$ 201.847,99 |
| Termo Aditivo 39/2026 | Repasse piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de agosto do exercício de 2026, montante de R$ 215.487,51 | 01/09/2026 | — | +R$ 215.487,51 |
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