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vence em 146 dias18245183000170-2-000014/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

Unidade
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Local
Santana da Vargem/MG
Tipo
Outros · Compras · Dispensa
Processo
115/2026
Assinatura
23/09/2026
Vigência
24/09/2026 a 23/03/2027
Valor inicial / global
R$ 10.557,82 / R$ 10.557,82
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
05/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).