vence em 1 dias18184942000132-2-000062/2026
Locação de imóvel urbano, com área aproximada de 360 m², localizado na Rua Antônio PAGANI com a Rua Maria Lino Vieira, na Zona Sul do Município de Balneário Rincão, de propriedade do Sr. Hélcio Hélio Lino, destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde da Zona Sul, em razão da obra em andamento na unidade de saúde de origem, visando garantir a continuidade dos atendimentos à população.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO
- Local
- Balneário Rincão/SC
- Fornecedor
- HELCIO HELIO LINO (00.034.307/4199-87)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 5/2026
- Assinatura
- 08/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 27.000,00 / R$ 27.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 10/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1/2026 | Consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração. | 19/10/2026 | — | — |
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