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vence em 66 dias18184942000132-2-000006/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das Obras de Reforma Total da Cobertura da Secretaria de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Central”, localizado na Rua Luiz Maria Júlia, no Centro de Balneário Rincão, conforme Planta Baixa, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Unidade
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO
Local
Balneário Rincão/SC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
19/2025
Assinatura
13/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 14/01/2027
Valor inicial / global
R$ 196.500,00 / R$ 196.500,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
14/01/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1/2026Constitui objeto do presente Termo Aditivo A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS, das “Execução das Obras de Reforma Total da Cobertura da Secretaria de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Central”, localizado na Rua Luiz Maria Júlia, no Centro de Balneário Rincão, pertinente ao Edital de CONCORRENCIA nº. 019/FMS/2025, homologado em 14/01/2026, dentro dos limites e na forma do artigo 125, da Lei Nº. 14.133/21, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável, conforme discriminações e quantitativos apresentadas na planilha em anexo.22/04/2026——
Termo Aditivo 2/2026Constitui objeto do presente Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS, das “Execução das Obras de Reforma Total da Cobertura da Secretaria de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Central”, localizado na Rua Luiz Maria Júlia, no Centro de Balneário Rincão, pertinente ao Edital de CONCORRENCIA nº. 019/FMS/2025, homologado em 14/01/2026, dentro dos limites e na forma do artigo 125, da Lei Nº. 14.133/21, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável, conforme discriminações e quantitativos apresentadas na planilha em anexo.22/04/2026—+R$ 54.519,16

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).