Contratação, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico de Meio Físico e Biótico, com fornecimento de Laudo Técnico Ambiental conclusivo de caracterização de Área de Preservação Permanente (APP) em terreno de aproximadamente 6 hectares, localizado na Rua Vereador Julio Floriano Petersen, no município de Gramado/RS, visando subsidiar a implantação da arena pública do espetáculo Nativitaten.

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR

Unidade

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS

Local

Gramado/RS

Fornecedor

ESAPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA (00.424.732/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

38/2026

Assinatura

13/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 14/11/2026

Valor inicial / global

R$ 13.500,00 / R$ 13.500,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).