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vence em 94 dias18028829000168-2-000005/2026

A contratação se justifica pela necessidade de garantir infraestrutura viária adequada e resiliente, apta a atender às demandas crescentes da população rural e urbana do Bairro do Pessegueiro. O trecho é de grande relevância para o deslocamento diário de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos e o escoamento da produção agrícola, apresentando atualmente condições que comprometem a mobilidade e a segurança dos usuários. A não execução da obra implicaria a manutenção do quadro de precariedade viária, com prejuízo à integração comunitária, ao desenvolvimento produtivo local, à resiliência climática da via e à economicidade da manutenção pública, além do risco de perda dos recursos públicos vinculados à Transferência Especial, cuja aplicação está sujeita a prazo certo.

Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
Local
Inconfidentes/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
000094/26
Assinatura
20/10/2026
Vigência
21/10/2026 a 21/02/2027
Valor inicial / global
R$ 303.000,01 / R$ 303.000,01
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
03/11/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).