1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.

Órgão

MUNICIPIO DE MURIAE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA

Local

Muriaé/MG

Fornecedor

PEDRO LUCAS CALIXTO DA SILVA (00.070.068/0166-46)

Tipo

Concessão · Cessão · Credenciamento

Processo

57/2026

Assinatura

18/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 18/10/2028

Valor inicial / global

R$ 0,04 / R$ 0,04

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).