vence em 105 dias17901209000129-2-000019/2025

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA, SITUADO NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO – ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 2.944.954,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, FONTE: 17490000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº 1092119-99/953072/2023 MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 34/2025, 35/2025, 135/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB.

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).